Política de Privacidade e Confidencialidade
Tendo por base o respeito pela reserva da vida privada, no que se refere à inviolabilidade da integridade física, psicológica e moral, da identidade, das autonomias, dos valores individuais, das ideias próprias, das escolhas pessoais, crenças, dos espaços e objetos pessoais, o C.E.C.D. Mira Sintra preconiza no seu Código de Ética (transversal a todos os colaboradores e voluntários) um conjunto de valores e compromissos que visam assegurar direitos, liberdades, garantias e confidencialidade.
O tratamento de dados pessoais e sensíveis é de uso exclusivo do C.E.C.D. Mira Sintra, no exercício da sua actividade, estando, para o efeito, definidos no sistema de gestão da qualidade, procedimentos claros para o seu tratamento no que se refere à utilização, arquivo e condições que promovam a atualização de informação pertinente.
Todo e qualquer colaborador do C.E.C.D. Mira Sintra, não pode utilizar nem divulgar quaisquer dados e ou documentos de carácter sensível dos seus clientes, colaboradores e organização, sem o consentimento informado. O C.E.C.D. Mira Sintra, reserva-se o direito de revisão desta Política, devidamente enquadrada com a legislação em vigor e disseminada interna e externamente.
Política de Proteção de Dados – Website C.E.C.D. Mira Sintra
O C.E.C.D. Mira Sintra está empenhado na proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais, através de uma política de implementação de procedimentos necessária ao cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados, de forma a garantir que o tratamento dos seus dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.
Adotámos, para o efeito, as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais transmitidos, bem como todos os demais direitos que lhe assistem.
O tipo de dados pessoais que recolhemos e tratamos, resulta da informação que nos fornece através do preenchimento dos formulários existentes no nosso website. Ao subscrever a nossa newsletter recolhemos o seu email, para envio da mesma.
Os seus dados pessoais de tráfego e localização geográfica são igualmente tratados para fins estatísticos no âmbito do sistema de gestão da qualidade do C.E.C.D. Mira Sintra.
Tratamos os seus dados e retemos os mesmos até ao exercício do direito de oposição ou do direito a ser esquecido (direito ao apagamento) por parte do Titular dos Dados. Ao exercer esse direito, o C.E.C.D. Mira Sintra procederá à eliminação ou anonimização dos dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta, que possa subsistir, como pode ser o caso de cumprimento de obrigações legais a que o C.E.C.D. Mira Sintra esteja sujeito ou o exercício ou defesa de um direito.
O Titular dos dados pode exercer os seus direitos contactando diretamente o C.E.C.D. Mira Sintra através do email rgpd@cecdmirasintra.org.
Nos termos da lei, o Titular pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de portabilidade;
- Direito de oposição;
- Direito ao esquecimento (ou direito ao apagamento).
Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. Tem o direito de receber uma notificação, nos termos previstos no Regulamento, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamações perante a(s) autoridade(s):
CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Endereço: Rua de São Bento, 148 – 3º, 1200-821 Lisboa
Telefone: +351213928400 – Fax: +351213976832
Endereço eletrónico: geral@cnpd.pt
Entidade responsável pelo tratamento:
C.E.C.D Mira Sintra
Política de Cookies
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Um Cookie também conhecido como Cookie HTTP, Cookie Web ou Cookie de Navegador, é um pequeno ficheiro de texto que é armazenado nos diretórios do navegador do seu PC ou telemóvel, retendo informações das suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. Os Cookies são utilizados para facilitar e melhorar a eficiência da navegação nos websites, guardando a informação das suas preferências e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente a informação.
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